Termos de Uso

Bem-vindo ao Resolvi (resolvi.app). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma. Ao criar uma conta ou usar o Resolvi, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O que é o Resolvi

O Resolvi é uma plataforma que conecta pessoas que precisam de um serviço (clientes) a profissionais autônomos e empresas que oferecem esses serviços (profissionais). O Resolvi atua apenas como intermediador da conexão: não presta os serviços anunciados, não é parte do contrato firmado entre cliente e profissional e não se responsabiliza pela execução, qualidade ou pagamento desses serviços.

2. Cadastro e conta

• Para contratar ou oferecer serviços é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• É necessário ter 18 anos ou mais e capacidade civil para usar a plataforma.
• O Resolvi pode recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação.

3. Como funciona

O cliente descreve o que precisa e pode solicitar orçamentos a profissionais. O profissional responde com sua proposta dentro do chat da plataforma. A negociação, contratação, execução e pagamento do serviço ocorrem diretamente entre cliente e profissional, sob inteira responsabilidade das partes.

4. Responsabilidades do profissional

• Prestar os serviços com qualidade, dentro da lei e conforme o combinado com o cliente.
• Possuir as qualificações, licenças e documentos exigidos para a sua atividade.
• Emitir os documentos fiscais cabíveis e cumprir suas obrigações tributárias.
• Publicar apenas informações, fotos e especialidades verdadeiras.

5. Responsabilidades do cliente

• Fornecer informações corretas sobre o serviço desejado.
• Tratar os profissionais com respeito e honrar o que for combinado.
• Avaliar com honestidade, sem ofensas ou informações falsas.

6. Papel e isenção do Resolvi

O Resolvi se empenha em oferecer um ambiente seguro e confiável de conexão, mas não garante a contratação, a qualidade, a pontualidade ou o resultado dos serviços, nem a veracidade das informações publicadas pelos usuários. Eventuais conflitos devem ser resolvidos entre cliente e profissional. Na máxima extensão permitida pela lei, o Resolvi não se responsabiliza por danos decorrentes da relação entre as partes.

7. Planos e pagamentos

• O uso para clientes é gratuito.
• Profissionais têm um plano Grátis (com um limite mensal de orçamentos) e um plano Pro pago, com mais visibilidade e sem limite. Os valores e condições vigentes são informados na plataforma.
• Podemos alterar preços e condições dos planos, com aviso prévio. As mudanças não afetam períodos já pagos.

8. Conduta proibida

É proibido usar a plataforma para:

• Fraudes, golpes, atividades ilegais ou enganosas;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, falso ou que viole direitos de terceiros;
• Enviar spam ou mensagens abusivas;
• Tentar burlar a segurança, os limites ou os mecanismos da plataforma.

9. Avaliações e conteúdo

As avaliações devem refletir experiências reais. O Resolvi pode moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos. Você mantém a titularidade do conteúdo que publica, mas autoriza o Resolvi a exibi-lo na plataforma para o funcionamento do serviço.

10. Propriedade intelectual

A marca “Resolvi”, o logotipo, o site e o software são de propriedade do Resolvi e protegidos por lei. É vedado copiar, reproduzir ou utilizar esses elementos sem autorização.

11. Encerramento e exclusão de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pela própria plataforma, em “Minha conta”. O Resolvi pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. A exclusão segue a nossa Política de Privacidade.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente fica sempre disponível nesta página, com a data de atualização. O uso contínuo após mudanças significa concordância com a nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente: contato.resolviapp@gmail.com.